Declaração dos Direitos de Literacia dos Cidadãos Europeus

De acordo com a Unesco literacia é um dos elementos chave necessário à promoção do desenvolvimento sustentável, na medida em que torna as pessoas capazes de tomar decisões correctas e informadas nas mais diversas áreas da vida. A literacia constitui a base para a aprendizagem ao longo da vida e desempenha um papel crucial na criação de sociedades sustentáveis, prósperas e pacíficas.

As competências de literacia sãoparte de um leque de competências mais vasto necessário para o desenvolvimentodo pensamento crítico, do sentido de responsabilidade, da gestão participativa,do consumo e estilos de vida sustentável, entre outros.

Conscientes de que ainda falta fazer muito para os cidadãos dos países europeus atingirem níveis adequados de literacia, um grupo de especialistas internacionais da European Literacy Policy Network (ELINET) desenvolveu a Declaração dos Direitos de Literacia dos Cidadãos Europeus, com  a qual pretende demonstrar que “com o apoio certo e no momento certo, tanto crianças e jovens como adultos podem desenvolver e melhorar as suas competências e, deste modo, ocuparem o lugar a que têm direito na sociedade.” 

Na Declaração são enumeradas as 11 condições necessárias para pôr em prática o direito à literacia:

1. As crianças devem ser estimuladas para a literacia em casa.
2. Os pais devem receber apoio para ajudarem os seus filhos na aquisição da literacia.
3. O desenvolvimento da linguagem e da literacia emergente exige um ensino pré- escolar acessível e de alta qualidade.
4. A qualidade do ensino da literacia para as crianças, adolescentes e adultos deve ser entendida como uma questão central de todas as instituições educativas.
5. Todos os professores devem ser preparados eficazmente para o ensino da literacia, tanto na sua formação inicial como contínua, para responder às exigentes tarefas que têm de desempenhar.
6. As competências digitais devem ser promovidas em todos os grupos etários.
7. A leitura por prazer deve ser ativamente promovida e estimulada.
8. As bibliotecas devem ser acessíveis e ricas em recursos.
9. As crianças e os jovens que têm problemas com a literacia
10. Os adultos devem ser apoiados no desenvolvimento das competências de literacia necessárias para a sua participação plena na sociedade.
11. Os políticos, os profissionais, os pais e as comunidades devem trabalhar juntos no sentido de garantir a igualdade no acesso à literacia, reduzindo as diferenças sociais e educativas.

Consulte a Declaração dos Direitos de Literacia dos Cidadãos Europeus no sítio da Elinet.