Segundo a lei nacional, as obras entram para o domínio público setenta anos após a morte dos seus criadores.
Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam a fazer parte do património cultural da sociedade.
Confira nos links abaixo a lista de autores portugueses, e não só, cujas obras a partir de janeiro de 2025 passam a estar em domínio público:
- Lista da Biblioteca Nacional de Portugal
- Lista de autores portugueses que entram em domínio público em 2025, publicada pela Wikimedia Portugal com o apoio da ANSOL
- Tintin, Popeye e os loucos anos vinte: o que é que vai entrar no domínio público em 2025?
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